Roberta Túbero
Áreas de Atuação
Todas a áreas do Direito que necessitam de um profissional do Direito Previdenciário.
Aposentadoria
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Benefício concedido aos segurados que completam o tempo mínimo de contribuição para o INSS.
- Aposentadoria por Idade: Benefício concedido aos segurados que atingem a idade mínima para aposentadoria.
- Aposentadoria Especial: Para trabalhadores que atuaram em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.
- Aposentadoria Rural: Concedida aos trabalhadores rurais que comprovam tempo de serviço no campo.
- Aposentadoria por Invalidez: Para segurados que se tornam incapazes para o trabalho devido a doenças ou acidentes.
Pensão por Morte
- Benefício concedido aos dependentes do segurado falecido, com o objetivo de garantir a manutenção da renda da família.
Auxílio-Doença
- Benefício temporário concedido ao segurado que se encontra incapaz de trabalhar devido a uma doença ou acidente.
Aposentadoria PCD
- A aposentadoria da pessoa com deficiência oferece prazos reduzidos para o tempo de contribuição, dependendo do grau de deficiência (grave, moderada ou leve).
Revisão de Benefícios
- Revisão de Aposentadoria: Recalcular o valor de benefícios como aposentadoria, pensões ou outros, quando houver erro no cálculo do INSS ou mudanças nas leis.
- Revisão de Pensão por Morte e Auxílio-Doença: Solicitação para reavaliação de benefícios, corrigindo valores e prazos.
Isenção de Imposto de Renda
- Para aposentados com doenças graves (como câncer, HIV, entre outras), que têm o direito de pedir a isenção do Imposto de Renda sobre a aposentadoria.
Salário-Maternidade
- Benefício concedido às mulheres durante o período de licença maternidade, tanto para trabalhadoras urbanas quanto rurais.
Auxílio Acidente
- Benefício concedido ao segurado que sofre acidente e, como consequência, fica com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho.
Auxílio Reclusão
- Benefício concedido aos dependentes de um segurado preso em regime fechado, desde que o segurado preencha certos requisitos.
Segurados Especiais
- Aposentadoria por idade, por invalidez, auxilio doença, salario maternidade, pensão por morte para rabalhadores Rurais em regime de economia individual ou familiar, Assentados Rurais bem como os demais segurados especiais conforme a lei.
O BPC (Benefício de Prestação Continuada)
- Benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência ou para idosos com 65 anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover sua subsistência e que se enquadrem em critérios de baixa renda familiar per capita.
Aposentadoria de Servidor Público
- Regras previdenciárias específicas para servidores públicos, com direito a aposentadoria por tempo de serviço ou contribuição, regimes próprios de previdência e questões relacionadas.
Direitos de Segurados Independentes ou Facultativos
- Orientação para quem não está vinculado diretamente a um empregador, como microempreendedores ou pessoas que pagam o INSS de forma facultativa.
Perícias Médicas e Empréstimos no INSS
- Questões relativas à concessão de benefícios e à realização de perícias médicas para avaliar a incapacidade para o trabalho.
Direito Previdenciário
- Aposentadoria para PCD, Benefícios Assistenciais/LOAS, Pensão por Morte, Aposentadorias.
Direito Tributário (Pessoa Física)
- Isenção de imposto de renda por doenças graves, planejamento tributário para aposentados e servidores, e restituições.
